Semana Nacional do Registro Civil oferece emissão gratuita de documentos em Belém e Ananindeua

12/04/2026

Carteira de Identidade Nacional, novo RG Divulgação A 4ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada de 13 a 17 de abril, com serviços gratuitos de emissão de documentos e atendimento à população em Belém e Ananindeua. A iniciativa é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como foco ampliar o acesso à documentação básica e atender públicos em situação de maior vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, população carcerária, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e povos indígenas. Durante a semana, serão oferecidos serviços de cidadania, incluindo emissão e regularização de documentos civis, etapa considerada essencial para o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. A programação começa na segunda-feira (13), das 8h às 14h, na Praça Dom Pedro II, em Belém, com atendimento voltado à população em situação de rua e entrega de documentos. Na terça-feira (14), haverá cerimônias simbólicas de entrega de documentos para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. As atividades ocorrem pela manhã no CESEF e à tarde no CESEM. Na quarta-feira (15), a ação será realizada às 10h no Complexo de Santa Izabel, com atendimento à população carcerária. Já na quinta-feira (16), os serviços serão direcionados aos povos indígenas, no Parque da Cidade, em Belém. Encerrando a programação, na sexta-feira (17), uma nova ação será realizada em Ananindeua, voltada à população em situação de rua, com oferta de serviços de cidadania e assistência. A iniciativa faz parte do programa “Registre-se!”, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de reduzir o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação básica. Serviço O quê: 4ª Semana Nacional do Registro Civil Quando: de 13 a 17 de abril de 2026 📍 Segunda-feira (13) Local: Praça Dom Pedro II, Belém Horário: 8h às 14h Público: população em situação de rua 📍 Terça-feira (14) Locais: CESEF (manhã) e CESEM (tarde) Público: adolescentes em medidas socioeducativas 📍 Quarta-feira (15) Local: Complexo de Santa Izabel Horário: 10h Público: população carcerária 📍 Quinta-feira (16) Local: Parque da Cidade, Belém Público: povos indígenas 📍 Sexta-feira (17) Local: Ananindeua Público: população em situação de rua Serviços: emissão e regularização de documentos civis, atendimento de cidadania Entrada: gratuita

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2026/04/12/semana-nacional-do-registro-civil-oferece-emissao-gratuita-de-documentos-em-belem-e-ananindeua.ghtml

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