Relatório confirma falta de neurocirurgião no 'PSM da 14' em Belém; hospital teve, ao menos, 3 mortes sem atendimento
22/04/2026
(Foto: Reprodução) Fiscalização nos corredores do HPSM Mário Pinotti, o "PSM da 14", em Belém.
CRM-PA
Uma vistoria do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) no Hospital de Pronto-Socorro Municipal (HPSM) Mario Pinotti, na travessa 14 de Março, em Belém, confirmou irregularidades apontadas como "graves". O g1 teve acesso ao relatório, apontando entre os principais problemas a confirmação da ausência total de neurocirurgião de plantão.
O falta de neurocirurgiões ocorre desde 13 de março. Neste período, ao menos três pessoas morreram sem neurocirurgia ou avaliação de especialista, segundo o CRM. Uma das mortes foi um adolescente. O pai do paciente denunciou negligência: 'descaso total, meu filho foi abandonado'. Já prefeitura disse que está encaminhando pacientes que precisam para outras unidades, após encerrar o serviço.
A fiscalização do CRM foi feita no dia 17 de abril, a pedido da Defensoria Pública do Pará, e verificou que não houve melhorias em relação às inspeções de 2025. O g1 solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
Sobre o assunto, o Ministério Público Federal (MPF) tinha convocado uma reunião para a tarde desta quarta-feira (22) com o CRM, a Defensoria Pública da União (DPU) e a DPE. À Sesma, o órgão fez os seguintes pedidos de informações para serem apresentadas na reunião, que foi adiada:
informações sobre o serviço de neurocirurgia no PSM da 14, de janeiro de 2025 a março de 2026;
número de médicos neurocirurgiões e equipe,
contrato com entidade privada que fazia o serviço,
relatórios de fiscalização e produtividade,
medidas administrativas para retorno da neurocirurgia no PSM da 14 ou transferência deste serviço a outro ente;
comprovação do tempo de espera entre a decisão de se fazer neurocirurgia e chegada do cirurgião de sobreaviso e transferência para outros hospitais.
De acordo com o CRM, a unidade, de porte III e atendimento SUS 24h, foi notificada por infraestrutura física inadequada e escalas médicas incompletas, o que pode motivar uma possível interdição.
Fotos mostram a situação da "sala vermelha" no PSM da 14, em Belém.
Reprodução / CRM-PA
O que diz o relatório
O relatório destaca que pacientes com traumatismo cranioencefálico (TCE), AVC hemorrágico e trauma raquimedular chegam à sala vermelha sem possibilidade de avaliação especializada.
Na ausência do neurocirurgião, casos graves são regulados para o Hospital de Ordem Terceira ou Hospital da Beneficente Portuguesa, mas a regulação falha por falta de CTI disponível nos destinos, segundo o relatório.
Foram citados casos fatais sem atendimento neurológico, entre eles:
Um paciente que evoluiu para óbito sem neurocirurgia;
Paciente com trauma raquimedular faleceu sem especialista;
Homem na sala amarela, entubado por semanas, morreu sem avaliação.
Na UTI adulto, que possui nove leitos mais três de diária, três pacientes aguardavam neurocirurgião, incluindo um com suspeita de sangramento cerebral há 10 dias e outro com hidrocefalia aguda precisando de derivação ventriculoperitoneal, sem previsão de atendimento no dia da fiscalização.
Irregularidades
O hospital não possui diretor técnico médico formalizado junto ao CRM-PA, com situação cadastral irregular.
A direção técnica não é exercida presencialmente, sem designação formal de substitutos, violando resoluções do Conselho Federal de Medicina e o Código de Ética Médica.
O relatório mostra que faltam as seguintes comissões obrigatórias:
Comissão de Ética Médica;
Comissão de Revisão de Óbito;
Comissão de Revisão de Prontuários.
Fiscalização constata condições precárias no PSM da 14 de Março, em Belém.
Reprodução / CRM-PA
Condições precárias
O relatório detalhou como está a situação de vários setores do hospital. Muitos deles em condições precárias, segundo o CRM.
Sala vermelha: Colchões incompatíveis com macas, equipamentos enferrujados, sistema de imagens radiológicas inoperante por falta de pagamento;
Sala amarela: Dos 8 leitos, 4 são macas de transporte inadequadas, causando escaras nos pacientes;
Repouso médico (sala laranja): Em péssimas condições, sem roupas de cama ou banho;
Ortopedia: Material cirúrgico inutilizado, sem RX portátil há meses;
Pediatria: 3 leitos na sala vermelha (superlotação para 5), mobiliário sucateado, falta de régua de gases, medicações e dreno torácico.
Recomendações urgentes
O relatório exige a contratação imediata de neurocirurgião em plantão, além de uma reforma da estrutura física e aquisição de mobiliário e equipamentos.
Outro pedido urgente é a compra de material cirúrgico para ortopedia e a troca de leitos inadequados. O conselho também pede melhorias na regulação para transferências e a regularização cadastral urgente junto ao CRM-PA.
Defensoria Pública pede retomada do serviço de neurocirurgiões no PSM da 14, em Belém
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