Matrículas na rede municipal de Santarém para 2027 começam em dezembro; veja prazos e como garantir uma vaga

  • 17/11/2026
(Foto: Reprodução)
A pré-matrícula on-line para novos alunos da rede municipal de Santarém será realizada de 7 a 18 de dezembro de 2026. Agência Santarém A Secretaria Municipal de Educação de Santarém (Semed), no oeste do Pará, definiu o calendário e as regras para as matrículas da rede pública municipal para o ano letivo de 2027. A pré-matrícula para novos alunos será realizada pela internet entre os dias 7 e 18 de dezembro de 2026. Já a confirmação presencial das vagas nas escolas ocorrerá de 4 a 8 de janeiro de 2027. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp As regras constam na Portaria nº 1.273/2026. Os procedimentos valem para Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e tempo integral. A chamada pública escolar para as matrículas ocorrerá de 1º de dezembro de 2026 a 8 de janeiro de 2027. O procedimento será realizado por meio do Sistema Educa+, disponível no endereço educacao.santarem.pa.gov.br/pre-matricula, com suporte da Secretaria Municipal de Educação. A portaria também estabelece um cronograma para os alunos que já estudam na rede municipal. O levantamento de transferências e rematrículas ocorreu entre 3 e 10 de novembro. Já a efetivação das rematrículas dos estudantes que continuarão na mesma unidade escolar em 2027 está prevista para o período de 15 a 22 de dezembro. Para os novos alunos, a pré-matrícula on-line será aberta em 7 de dezembro e seguirá até o dia 18 do mesmo mês. Depois dessa etapa, pais ou responsáveis deverão comparecer à unidade escolar entre 4 e 8 de janeiro de 2027 para confirmar a matrícula e efetivar a alocação do estudante na turma. Na Educação Infantil, a Semed estabeleceu critérios específicos de idade. O Berçário I atenderá crianças de 6 meses a 1 ano; o Berçário II, de 1 ano e 1 mês a 1 ano e 11 meses; o Maternal I, crianças de 2 anos; o Maternal II, de 3 anos; e a Pré-Escola I e II, crianças de 4 e 5 anos. Para ingresso, a idade deverá ser completada até 31 de março de 2027. Agora no g1 A portaria determina prioridade na oferta de vagas para crianças de 4 e 5 anos. Para as crianças de 0 a 3 anos, a preferência será pelo atendimento em tempo integral nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e nas Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). Já as turmas de Pré-Escola I e II deverão funcionar em regime parcial, nos turnos da manhã e da tarde, com exceção das unidades de tempo integral, que poderão organizar turmas específicas de Pré-Escola II nesse formato. Entre os critérios de prioridade para a efetivação das matrículas estão crianças que já estudam na rede municipal e precisam de transferência, aquelas em situação de extrema vulnerabilidade social ou de risco pessoal e social, estudantes que moram próximos à unidade escolar e são beneficiários do Bolsa Família ou pertencem a famílias com renda de até três salários mínimos, além de crianças que tenham irmãos matriculados na mesma unidade. Para realizar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar documentos como certidão de nascimento, CPF, cartão de vacinação atualizado, comprovante de residência e histórico escolar, no caso de estudantes do Ensino Fundamental. Também estão previstos documentos relacionados ao Cadastro Único e ao Bolsa Família, quando aplicáveis. A Semed ressalta, porém, que a ausência de documentos pessoais ou escolares não poderá impedir a matrícula. Nesses casos, a unidade de ensino deverá orientar os responsáveis sobre a regularização da documentação. A portaria também proíbe condicionar a matrícula à compra de uniforme ou ao pagamento de taxas e contribuições. Para o Ensino Fundamental, o ingresso no 1º ano será destinado a crianças com 6 anos completos ou que completem essa idade até 31 de março de 2027. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), poderão ingressar estudantes com pelo menos 15 anos completos ou a completar até a mesma data. A portaria também determina que as escolas garantam o acesso e a permanência de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, com matrícula na turma regular e atendimento educacional especializado, conforme as necessidades de cada aluno e as regras estabelecidas. O calendário escolar de 2027 deverá cumprir carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, conforme determina a legislação educacional. Serviço A pré-matrícula on-line para novos alunos da rede municipal de Santarém será realizada de 7 a 18 de dezembro de 2026, pelo Sistema Educa+, no endereço educacao.santarem.pa.gov.br/pre-matricula. A confirmação presencial está prevista para 4 a 8 de janeiro de 2027. A matrícula deverá ser feita pelo pai, mãe ou responsável legal. Estudantes maiores de 18 anos podem realizar o próprio procedimento.

FONTE: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/11/17/matriculas-na-rede-municipal-de-santarem-para-2027-comecam-em-dezembro-veja-prazos-e-como-garantir-uma-vaga.ghtml


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