Justiça determina suspensão de atividades de casa de festas flutuante em Almeirim

19/12/2025

Frente do município de Almeirim, no oeste do Pará Igor Mota/Ag.PA Em decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Pará em Ação Civil Pública (ACP), a Justiça determinou a suspensão imediata do alvará de funcionamento e das atividades de uma balsa que opera como casa de festas flutuante em Almeirim, oeste do Pará. A decisão visa combater a poluição sonora e garantir o sossego dos moradores das proximidades da orla da cidade. ✅ Clique aqui e siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A Promotoria de Justiça de Almeirim ingressou com a ação motivada por diversas reclamações da população e apurações em procedimento administrativo que tramita desde 2023, apontando irregularidades no funcionamento do flutuante. Segundo o promotor de Justiça Vinicius Domingues Maciel, o estabelecimento operava como casa de festas emitindo som em volume excessivo, sem isolamento acústico e em horários incompatíveis com o sossego público, prejudicando especialmente idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Além do barulho, foram relatados problemas de segurança e conflitos na área. Promotor de Justiça fala sobre poluição sonora em Almeirim-PA Na decisão, o juiz Rafael Alvarenga Pantoja destacou a gravidade da situação e o risco de lesão irreparável à saúde e à convivência pacífica da comunidade. Foi determinada a proibição de realização de festas, shows e apresentações musicais no local até que o estabelecimento comprove, mediante laudo técnico, a adequação acústica para evitar a dispersão de ruídos acima dos limites legais. Em caso de descumprimento da ordem de suspensão, foi fixada multa diária de R$ 5 mil contra o estabelecimento. A Justiça também determinou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Guarda Municipal realizem fiscalização permanente na orla da cidade, especialmente no período noturno e de madrugada, englobando tanto estabelecimentos comerciais quanto carros de som para que problemas relacionados à poluição sonora não voltem a se repetir. Caso o município não realize as fiscalizações, poderá incorrer em multa de R$ 10 mil, por evento constatado. As partes foram intimadas para cumprimento imediato da tutela de urgência, de acordo com a determinação judicial. VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região

FONTE: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2025/12/19/justica-determina-suspensao-de-atividades-de-casa-de-festas-flutuante-em-almeirim.ghtml

#Compartilhe

No Ar Agora:

Justiça determina suspensão de atividades de casa de festas flutuante em Almeirim

Aplicativos

Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 10

1. House in the streetlight

2. Me Ama ou Me Larga

3. The Fate of Ophelia

4. Não Volto Mais

5. Quero um Love( Leo Breanza Remix )

6. Devia ser proibido

7. Esperança

8. Só no Pará

9. Mágica

10. Listen To Your Heart

Anunciantes

@sicrediaraxingu

@ruireisvereador

APLICATIVO