Gestores de escolas municipais de Santarém permanecem na direção até novo processo de escolha
04/12/2025
(Foto: Reprodução) Centro Muicipal de Educação Infantil (Cemei) Dr. Ubirajara Bentes de Souza
Reprodução/Prefeitura de Santarém
A Prefeitura de Santarém prorrogou, por meio de decreto publicado nesta quarta-feira (3), a permanência dos atuais gestores das escolas da rede municipal até fevereiro de 2026. O objetivo é garantir a continuidade das atividades administrativas e pedagógicas durante a virada do ano letivo. As aulas na rede municipal começam em 2 de fevereiro.
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O prefeito Zé Maria Tapajós e a assessora técnica de Educação, Rosana Fernandes, explicaram o motivo da prorrogação e detalharam o novo cronograma de escolha dos diretores das escolas municipais.
Segundo a assessora Rosana Fernandes, a mudança foi necessária porque, caso os gestores deixassem os cargos no dia 31 de dezembro, como inicialmente previsto, o início do ano letivo ficaria comprometido.
Ela destacou que dezembro e janeiro concentram etapas fundamentais, como fechamento de notas, organização de documentos, preparação da rematrícula e efetivação de novas matrículas.
“A escolha não é um processo rápido. Precisamos garantir transparência e organização. Esse período exige gestores ativos, porque envolve matrícula, portarias e toda a preparação do ano letivo”, explicou Rosana.
Decreto mantém gestores escolares de Santarém fevereiro de 2026
Com a prorrogação, os atuais diretores seguem no cargo até 10 de fevereiro, prazo suficiente para que o processo de escolha dos novos gestores seja concluído.
Fim das eleições diretas e criação da lista tríplice
A Prefeitura também esclareceu que o novo formato de escolha foi adotado após decisão do Tribunal de Justiça do Pará, que considerou inconstitucional o modelo de eleição direta para gestores escolares.
Com isso, o município passa a adotar um processo de escolha, e não de eleição. A comunidade escolar vai indicar três nomes em uma lista tríplice, e o prefeito escolherá o gestor.
Como será o processo de escolha
O edital com todas as regras será publicado em 12 de dezembro. Confira as principais datas divulgadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed):
15 a 21 de dezembro — Inscrições para candidatos a gestor e vice-gestor.
22 de dezembro a 9 de janeiro — Avaliação das inscrições pela Comissão de Mérito.
14 de janeiro — Divulgação das inscrições validadas.
15 e 16 de janeiro — Prazo para recursos.
22 de janeiro — Homologação das inscrições aptas à formação da lista tríplice.
6 de fevereiro — Apresentação dos planos de gestão aos membros da comunidade escolar e escolha da lista tríplice.
9 de fevereiro — Prazo final para envio das atas com a lista tríplice.
11 de fevereiro — Nomeação oficial e posse dos novos gestores.
Quem pode participar
O prefeito Zé Maria Tapajós reforçou que pais de alunos e servidores da educação poderão participar da escolha dos nomes, mas quem acumular as duas condições terá direito a apenas um voto.
Outra novidade é a participação dos estudantes maiores de 17 anos, que também poderão votar na formação da lista tríplice.
“Vamos ouvir a comunidade escolar, como prevê a nova lei aprovada pela Câmara. A partir dos candidatos validados, a comunidade vota, envia a lista tríplice, e o prefeito nomeia o gestor da creche ou escola”, explicou Tapajós.
Por que os atuais gestores ficam até fevereiro?
A etapa final: apresentação dos planos, escolha da lista tríplice e posse, ocorrerá já dentro do ano letivo de 2026. Como as aulas iniciam no dia 2 de fevereiro, não haveria tempo suficiente para que os novos gestores assumissem, organizassem a escola e conduzissem a abertura do ano.
Por isso, os diretores atuais permanecem no cargo até 10 de fevereiro, assegurando a continuidade administrativa.
Os gestores que já estão nas unidades também podem participar do processo e concorrer novamente às funções.
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