Fiscalização no Baixo Amazonas apreende combustível milionário e mercadorias irregulares em embarcações

09/05/2026

Mercadorias apreendidas na região Agência Pará Ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no oeste do Pará resultaram na apreensão de mais de R$ 5,4 milhões em cargas transportadas de forma irregular pelos rios da região amazônica. As ações ocorreram em Santarém e Oriximiná, no Baixo Amazonas, com apoio da Polícia Militar. ✅ Siga o canal g1 Santarém e Região no WhatsApp A maior apreensão foi registrada em Santarém, onde fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós interceptaram uma embarcação que transportava 522.943 litros de querosene de aviação (QAV). A carga, avaliada em R$ 5.294.836,25, saiu de Manaus, no Amazonas, e tinha como destino o município santareno. Durante a fiscalização documental, a equipe da Sefa identificou irregularidades relacionadas ao recolhimento do ICMS por substituição tributária, imposto obrigatório nas operações interestaduais envolvendo combustíveis. Segundo o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota, a nota fiscal apresentada indicava apenas uma transferência entre empresas da mesma titularidade, mas sem comprovação da retenção e recolhimento do imposto devido. “Também foram constatadas ausências de informações obrigatórias relativas à base de cálculo e ao valor do imposto retido”, explicou o coordenador. Diante das inconsistências, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.810.834,00, correspondente ao imposto e multa aplicados. Já em Oriximiná, outra ação da Coordenação do Tapajós apreendeu diversas mercadorias transportadas sem documentação fiscal. Entre os itens estavam autopeças, canoas, motores de popa e outros produtos diversos que eram levados em uma embarcação oriunda de Manaus com destino ao município paraense. O valor total das mercadorias apreendidas chegou a R$ 201.070,71. Conforme a Sefa, os responsáveis pelo transporte não apresentaram documentação fiscal válida que comprovasse a regularidade da operação. “Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito no valor de R$ 60.212,76”, informou Roberto Mota. As apreensões fazem parte das ações permanentes de combate à sonegação fiscal e ao transporte irregular de mercadorias na região amazônica.

FONTE: https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/05/09/fiscalizacao-no-baixo-amazonas-apreende-combustivel-milionario-e-mercadorias-irregulares-em-embarcacao.ghtml

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