Em Juruti, MPPA realiza reunião para discutir impactos da dragagem no Rio Amazonas
03/12/2025
(Foto: Reprodução) Rio Amazonas no município de Juruti-PA passou por dragagem em julho de 2025 (imagem ilustrativa)
Divulgação
Reunião de trabalho realizada pela 7ª Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região (MPPA), no município de Juruti, oeste do Pará, ouviu comunidades afetadas pela dragagem realizada no Rio Amazonas e debateu impactos socioambientais e fundiários. Coordenado pela promotora de Justiça Agrária Herena Neves Maués Corrêa de Melo, o encontro teve como objetivo sistematizar demandas das comunidades e discutir alternativas para enfrentamento dos problemas identificados na região.
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O evento realizado na última semana de novembro reuniu moradores, pescadores artesanais, agricultores familiares e representantes de diversos assentamentos e comunidades ribeirinhas, com destaque para Socó, Salé, Santa Rita e Conceição.
Na mesa de abertura, além da promotora Herena Maués, estiveram presentes a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), Hilda Andrade de Farias, e do presidente da Colônia de Pescadores Z-42, Renato.
Ribeirinhos denunciam impactos de dragagem no Rio Amazonas, em Juruti
Impactos socioambientais e fundiários
De acordo com a promotora, a atuação da Promotoria Agrária em Juruti resulta de demandas apresentadas por sindicatos, associações comunitárias e pescadores artesanais. E ressaltou que o objetivo do MPPA é ouvir diretamente as comunidades, levantar informações concretas e articular providências junto aos órgãos competentes.
Durante o encontro, os moradores relataram impactos ambientais significativos, como seca de igarapés, mortandade de peixes, deposição de sedimentos nas margens, alterações nos ambientes aquáticos utilizados para pesca e abalos em residências durante a operação das dragas. Eles também apontaram dificuldades em relação aos critérios de compensação, inclusão de novos beneficiários e respostas a ofícios enviados à mineradora responsável, além de indicar que o acordo firmado em 2023 não contempla adequadamente a realidade atual.
Representantes de entidades e a promotora Herena Maués após reunião sobre impactos da dragagem do Rio Amazonas em Juruti
Ascom MPPA/Divulgação
A empresa responsável pela dragagem reconheceu inicialmente apenas sete comunidades como diretamente atingidas, mas em visitas técnicas o MPPA e especialistas identificaram que, são ao menos 13, além de outras quatro situadas em igarapés interligados, e pescadores residentes na área urbana.
Assentamentos rurais relataram que a consulta prévia exigida em seus planos de utilização não foi realizada, resultando em prejuízos a lagos, igarapés e pastagens que sustentam centenas de famílias, além da ausência de consulta adequada conforme exigido pela legislação agrária e ambiental.
Encaminhamentos
O MP solicitou que as comunidades encaminhem informações organizadas, incluindo localidades atingidas, número de famílias impactadas, prejuízos à pesca, agricultura, transporte escolar, saúde e educação, além de relatos de danos psicológicos decorrentes da situação.
A 7ª Promotoria de Justiça se comprometeu a sistematizar as informações, dialogar com equipes técnicas e com o Ministério Público Federal, e adotar medidas para assegurar a proteção das comunidades e a responsabilização por eventuais irregularidades.
*Com informações da 7ª Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região
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