Edital seleciona projetos culturais do Pará e outros estados do Norte para capacitação gratuita sobre Lei Rouanet

04/05/2026

Caravana Phomentando a Cultura Divulgação Restam apenas alguns dias para projetos culturais do Pará e das regiões Norte e Nordeste se inscreverem no "Phomentando a Cultura", iniciativa gratuita aprovada pela Lei Rouanet que vai capacitar 100 organizações e coletivos em captação de recursos. As inscrições vão até 7 de maio. O foco do edital é fortalecer pontos de cultura, grupos e ONGs que movimentam territórios locais com ações culturais. Realizado pelo Instituto Phomenta, em parceria com o Ministério da Cultura, o programa prioriza Organizações da Sociedade Civil e coletivos sem fins lucrativos atuantes no Pará e outros estados como Amazonas, Maranhão, Bahia e outros estados do Norte e Nordeste. Requisitos Para participar, as organizações formalizadas precisam ter CNPJ ativo, estatuto atualizado, ata de eleição de representantes e receita bruta abaixo de R$ 500 mil em 2025 (comprovada no DRE). Coletivos não formalizados do Pará devem comprovar pelo menos 5 anos de atuação (via redes sociais, reportagens antigas ou carta de referência de entidades públicas, como associações de moradores). Todos os candidatos devem: Atuar com causas culturais, sem promover partidos, religiões específicas ou violência. Ter sede e ações em pelo menos uma cidade do Norte ou Nordeste, como Belém, Santarém ou Marabá no Pará. O programa divide a capacitação em dois eixos: credenciamento na Lei Rouanet para captação de recursos e qualificação técnica de projetos culturais do Norte. Duas aulas abertas ao público serão transmitidas no YouTube do Instituto Phomenta. "O Instituto Phomenta acredita muito na cultura presente nas regiões Norte e Nordeste e faz parte do nosso objetivo, fomentar e fortalecer essas organizações. Este programa é um marco histórico para nós", afirma Rodrigo Cavalcante, diretor executivo do Instituto Phomenta. Serviço – Phomentando a Cultura Capacitação gratuita em Lei Rouanet e gestão para 100 OSCs/coletivos culturais do Norte e Nordeste. Inscrições: Até 7 de maio de 2026, pelo site phomenta.com.br/phomentando-a-cultura. Público: Projetos do Pará e Norte/Nordeste com foco cultural. Formato: Remoto + presenciais, com Libras. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2026/05/04/edital-seleciona-projetos-culturais-do-para-e-outros-estados-do-norte-para-capacitacao-gratuita-sobre-lei-rouanet.ghtml

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