Decreto em Belém controla saída de pescado na Pedra do Peixe durante Semana Santa
20/03/2026
(Foto: Reprodução) Decreto em Belém controla saída de pescado na Pedra do Peixe durante Semana Santa.
Reprodução / Agência Belém
Comerciantes e transportadores de vários municípios paraenses que estiveram na madrugada desta sexta‑feira (20) na Pedra do Peixe, no Ver‑o‑Peso, em Belém, precisaram emitir a Guia de Transporte do Pescado (GTP) para retirar o peixe e levá‑lo para outras regiões do estado.
A exigência faz parte do Decreto Municipal nº 114.283/2026, que regula a saída do pescado de Belém para outros municípios paraenses entre 19 de março e 3 de abril, período que vai até a Sexta‑Feira Santa.
Segundo o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon), André Cunha, a meta é garantir o abastecimento interno da capital, evitar a escassez do pescado e coibir o aumento desordenado de preços.
"Nesse período é comum a alta no valor do peixe pela sazonalidade, marés altas e período de defeso, o que reduz a oferta. Controlar a saída nos ajuda a manter o peixe nos mercados de Belém, com preço mais estável para a população”, explicou.
Guia de Transporte
O cadastro para emissão da Guia de Transporte do Pescado (GTP) deve ser feito diretamente com a Sedcon, por e‑mail ou telefone.
Os interessados em transportar pescado de Belém para outros municípios paraenses até o dia 3 de abril têm de entrar em contato pelo endereço dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br ou pelos telefones (91) 98500‑9311 / 98021‑3664 / 8196‑0246 / 98469‑2628 / 99618‑1810 / 999906‑3346, de segunda a sexta, das 14h às 20h; aos domingos, o atendimento ocorre das 8h às 14h.
As GTPs são entregues todos os dias de vigência do Decreto, a partir das 20h, no posto itinerante da Sedcon, instalado na Pedra do Peixe do Ver‑o‑Peso.
O horário oficial de comercialização do pescado na Pedra do Peixe neste período é de meia‑noite às 7h, coincidindo com o pico de chegada de caminhões e compradores.
Para emitir a autorização é necessário apresentar:
Requerimento oficial enviado pelas prefeituras municipais, identificando destino, quantidade de pescado, nome do responsável e placa do veículo;
Cópia de documento de identificação do responsável pelo transporte;
Comprovante de pagamento da taxa de emissão da GTP, no valor de R$ 65,85, cobrada pela Sedcon.
Segurança e organização
Além do controle da saída do pescado, a Sedcon também informou que realiza o ordenamento da comercialização na Pedra do Peixe.
De acordo com o diretor de Feiras, Mercados e Portos da Sedcon, Neivo Cravo, servidores da secretaria estão de plantão desde as 16h até o encerramento das atividades, acompanhando balanceiros, peixeiros e transportadores para garantir vendas organizadas e seguras.
A Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) reforçou ainda o controle do trânsito, especialmente na área usada pelos caminhões de transporte do pescado, para evitar congestionamentos e garantir circulação tranquila na região.
Serviço: Como emitir a GTP
O que é: Guia de Transporte do Pescado (GTP), exigida para caminhões que levam pescado de Belém para outros municípios paraenses entre 19 de março e 3 de abril.
Onde pedir: no e-mail dfmp@sedcon.pmb.pa.gov.br // ou pelos telefones: (91) 98500‑9311 / 98021‑3664 / 8196‑0246 / 98469‑2628 / 99618‑1810 / 999906‑3346
Horário de atendimento para cadastramento: segunda a sexta, 14h às 20h; domingos, 8h às 14h.
Onde retirar a GTP: posto itinerante da Sedcon, na Pedra do Peixe do Ver‑o‑Peso, a partir das 20h, todos os dias de vigência do Decreto.
Documentos necessários: requerimento oficial da prefeitura de destino, identificação do responsável, detalhes do transporte e comprovante de pagamento da taxa de R$ 65,85.
