Casa Dia em Belém enfrenta denúncias de precariedade e insalubridade, aponta MP

08/05/2026

Atendidos da Casa Dia, em Belém, denunciam falta de serviços Pacientes atendidos na Casa Dia, unidade referência no tratamento de ISTs, incluindo HIV/AIDS, em Belém, denunciam condições degradantes que comprometem a assistência e a dignidade no atendimento. O Ministério Público do Pará (MPPA) constatou piora progressiva desde 2019, com visitas técnicas revelando insalubridade extrema, falta de alvará sanitário e riscos à saúde dos usuários. Problemas visíveis começam na entrada, com lixo acumulado na calçada em frente à unidade. Internamente, o posto de enfermagem e a sala de coleta de exames operam em espaços improvisados, enquanto a porta da farmácia está quebrada e as enfermarias permanecem desativadas. Pacientes relatam mau cheiro constante e insegurança: "É sujo, inseguro... a pessoa não é tratada como ser humano", desabafa um usuário que frequenta o local há 13 anos. A ONG Arte pela Vida, que apoia pessoas com HIV na região metropolitana, critica a superlotação: "A Casa Dia é pequena para a quantidade de pessoas... o espaço já não está legal", afirma a coordenadora Amélia Garcia. A promotora de Justiça de Saúde Fabia Fournier destaca infiltrações, problemas elétricos que afetam até insumos de vacinação, e insalubridade forte no prédio. Decisão judicial Um laudo técnico confirmou que a unidade não tem condições sanitárias adequadas, colocando pacientes em risco. A Justiça determinou que a Prefeitura de Belém apresente em até 60 dias um plano detalhado de recuperação, com cronograma e limite de R$ 100 mil, sob pena de medidas mais duras. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) disse que o prazo só valerá após intimação oficial, se não houver recurso, e já estuda possível mudança de localização, mas o MPPA cobra cumprimento efetivo. Para quem depende do tratamento contínuo, a falta de estrutura significa mais que desconforto: é ausência de dignidade em um serviço essencial. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2026/05/08/casa-dia-em-belem-enfrenta-denuncias-de-precariedade-e-insalubridade-aponta-mp.ghtml

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