Alepa aprova orçamento de R$ 54 bi para o estado do PA em 2026

16/12/2025

LOA 2026: Alepa aprova orçamento estadual para o ano que vem O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Os deputados Rogério Barra (PL) e Lívia Duarte (PSOL) votaram contra o projeto. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa estadual em R$ 54,249 bilhões em 2026. Ao longo da tramitação, foram apresentadas 335 emendas, das quais 42 foram incorporadas ao texto final: três do Executivo e 39 de parlamentares. Do total aprovado, R$ 53,751 bilhões correspondem aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, enquanto R$ 498,8 milhões destinam-se ao Orçamento de Investimento das empresas estatais não dependentes do Tesouro. 📲 Siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Do total das despesas aprovadas, R$ 44,76 bilhões têm origem no Tesouro Estadual, enquanto R$ 8,98 bilhões provêm de outras fontes, como receitas próprias, convênios e transferências, preservando recursos vinculados para áreas específicas. Alepa em Belém do Pará. Ozeas Santos A LOA foi votada após análise da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e debate em plenário. A LOA 2026 entra em vigor em 10 de janeiro de 2026. Áreas essenciais concentram recursos A Educação lidera a distribuição dos recursos, com cerca de R$ 9,36 bilhões, seguida pela Saúde, que soma R$ 6,75 bilhões por meio do Fundo Estadual de Saúde. A previdência estadual (Finanprev) alcança R$ 5,28 bilhões. Na segurança pública, a Polícia Militar contará com R$ 2,44 bilhões e a Polícia Civil, com R$ 1,34 bilhão, além de recursos para o Corpo de Bombeiros. O sistema de Justiça mantém participação relevante, com R$ 2,39 bilhões para o Tribunal de Justiça e R$ 1,23 bilhão para o Ministério Público. Investimentos e estatais A LOA prevê R$ 4,52 bilhões em investimentos voltados à infraestrutura, mobilidade, saneamento, saúde e segurança pública. Entre os projetos previstos estão a Avenida Liberdade, a duplicação da BR-222, a ponte sobre o rio Acará, o Contorno de Acará e a implantação de terminais hidroviários. No orçamento das estatais, o saneamento básico concentra a maior fatia, com R$ 423,1 milhões destinados à Cosanpa, além de recursos para a Gás do Pará, a CAAPP e a CAZBAR. VÍDEOS: Veja todas as notícias do Pará Acesse outras notícias do estado no g1 Pará.

FONTE: https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2025/12/16/alepa-aprova-orcamento-de-r-54-bilhoes-para-o-estado-do-pa-em-2026.ghtml

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